Termos de Serviço de Assinatura
Última atualização: 16/06/2026
Estes Termos de Serviço de Assinatura ("Termos de Assinatura") regulam a contratação e uso dos serviços de assinatura recorrente oferecidos pela Barbara Goretty Consulting OÜ ("BGC", "nós" ou "nosso"), empresa registrada na Estônia. Estes termos complementam os Termos e Condições gerais do site. Ao assinar qualquer um dos nossos planos, você concorda com estes Termos de Assinatura na íntegra.
1. Descrição do Serviço
Os planos de assinatura da BGC oferecem serviços recorrentes de manutenção, otimização e suporte para sua presença digital. O escopo específico de cada plano está detalhado na página do serviço correspondente no momento da contratação.
1.1. Escopo do plano básico:
O plano básico inclui 1 (uma) revisão mensal. Uma revisão é definida como uma alteração de texto ou imagem no site existente.
1.2. O que NÃO constitui uma revisão:
- Redesign de páginas web ou componentes existentes.
- Criação de novos componentes ou páginas.
- Desenvolvimento de novas funcionalidades ou aplicações.
- Redesign completo do site.
- Serviços que requeiram acesso a sistemas de terceiros não fornecidos pelo cliente.
1.3. Planos personalizados:
Se o cliente necessitar de serviços adicionais que excedam o escopo do plano básico, a BGC poderá oferecer um plano personalizado com custo maior. As condições específicas do plano personalizado, incluindo qualquer período mínimo de permanência, serão comunicadas ao cliente por e-mail antes da aceitação.
2. Preços e Moedas
2.1. Planos disponíveis:
Os planos são oferecidos com faturamento mensal ou anual, em dólares americanos (USD) ou euros (EUR) conforme a região do cliente. Os preços vigentes são:
- Plano mensal: $29.99 USD / €29.99 EUR por mês.
- Plano anual: $299.90 USD / €299.90 EUR por ano.
2.2. Impostos:
Os preços exibidos não incluem impostos. Os impostos aplicáveis (IVA, sales tax ou outros) são calculados automaticamente durante o processo de pagamento conforme a localização do cliente e adicionados ao valor da assinatura.
3. Faturamento e Renovação Automática
3.1. Faturamento recorrente:
Ao assinar, você autoriza a BGC a cobrar automaticamente o valor do plano selecionado através do método de pagamento fornecido, conforme a frequência escolhida (mensal ou anual).
3.2. Renovação automática:
Sua assinatura será renovada automaticamente ao final de cada período de faturamento (mensal ou anual) até que você a cancele. A cobrança será realizada na mesma data de cada ciclo.
3.3. Pagamentos com falha:
Se a cobrança automática falhar (cartão expirado, fundos insuficientes, etc.), o Stripe tentará a cobrança novamente. O cliente terá um período de carência de 15 dias corridos para atualizar seu método de pagamento. Se o pagamento não for completado nesse prazo, a BGC se reserva o direito de suspender o serviço até que a situação seja regularizada.
4. Cancelamento
4.1. Plano básico — cancelamento livre:
Os clientes inscritos no plano básico podem cancelar sua assinatura a qualquer momento sem penalidade ou cobrança adicional.
4.2. Planos personalizados — período mínimo:
Se o cliente possuir um plano personalizado com período mínimo de permanência, este será comunicado por e-mail no momento da contratação. O cancelamento antecipado de um plano personalizado estará sujeito às condições acordadas.
4.3. Como cancelar:
Para cancelar sua assinatura, entre em contato com a BGC por e-mail em [email protected] ou por WhatsApp no +57 1 930 1478.
4.4. Efeitos do cancelamento:
- O cancelamento se torna efetivo ao final do período de faturamento já pago.
- O cliente continuará recebendo o serviço até que o período em curso termine.
- Se o cliente solicitar expressamente o cancelamento imediato, o serviço será interrompido de forma imediata.
- Não serão geradas cobranças adicionais após o cancelamento.
5. Política de Reembolso
Não são concedidos reembolsos sob nenhuma circunstância, nem para planos mensais nem anuais. Ao cancelar a assinatura, o serviço continuará até o final do período já pago (salvo se o cliente solicitar o cancelamento imediato).
6. Modificação de Preços
A BGC se reserva o direito de modificar os preços dos planos de assinatura. Em caso de alteração de preço:
- O cliente será notificado por e-mail com pelo menos 30 dias de antecedência antes que o novo preço entre em vigor.
- O novo preço será aplicado a partir do próximo ciclo de faturamento após a notificação.
- Se o cliente não concordar com o novo preço, pode cancelar sua assinatura antes que a alteração entre em vigor.
7. Suspensão e Rescisão pela BGC
7.1. Suspensão:
A BGC poderá suspender temporariamente o serviço em caso de falta de pagamento (após o período de carência de 15 dias), uso indevido do serviço ou por razões técnicas de manutenção.
7.2. Rescisão:
A BGC se reserva o direito de rescindir a assinatura de um cliente se:
- O cliente descumprir estes Termos de Assinatura ou os Termos e Condições gerais.
- O pagamento não puder ser completado após o período de carência de 15 dias.
- O cliente utilizar o serviço de maneira abusiva ou fraudulenta.
8. Disponibilidade e Tempos de Resposta
A BGC se compromete a realizar os serviços contratados dentro de prazos razoáveis. Os tempos de resposta específicos, se houver, estão detalhados na página do plano contratado. A BGC não garante disponibilidade ininterrupta do serviço e não será responsável por atrasos causados por fatores externos ou de força maior.
9. Propriedade do Trabalho Realizado
Todo trabalho realizado pela BGC sob um plano de assinatura (atualizações de conteúdo, otimizações, correções, etc.) será propriedade do cliente uma vez completado e entregue. A BGC retém o direito de usar exemplos do trabalho realizado para fins de portfólio.
10. Proteção de Dados
A BGC tratará os dados pessoais do assinante conforme a Política de Privacidade do site e as leis de proteção de dados aplicáveis (GDPR, conforme aplicável). Os dados de pagamento são processados diretamente pelo Stripe e a BGC não armazena informações de cartões de crédito.
11. Lei Aplicável e Jurisdição
Estes Termos de Assinatura são regidos pelas leis da República da Estônia. Qualquer disputa decorrente destes termos será submetida à jurisdição exclusiva dos tribunais de Tallinn, Estônia.
12. Relação com os Termos Gerais
Estes Termos de Assinatura complementam os Termos e Condições gerais do site da BGC. Em caso de conflito entre ambos os documentos em relação aos serviços de assinatura, estes Termos de Assinatura prevalecerão. Para tudo o que não estiver regulado neste documento, aplicam-se os Termos e Condições gerais.
13. Contato
Para consultas, cancelamentos ou qualquer assunto relacionado à sua assinatura:
- E-mail: [email protected]
- WhatsApp: https://wa.me/5719301478